Após negociação com o centrão, governo publica medida provisória que cria novo ministério
admin
Set 13, 2023
O governo federal publicou nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União uma medida provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta é a 38ª do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi criada para manter Márcio França no governo. Ele estava à frente de Portos e Aeroportos desde o início do ano, mas precisou abrir espaço para Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no movimento de Lula para acomodar o centrão na Esplanada dos Ministérios.
As posses de Costa Filho e de França serão na manhã desta terça, em uma cerimônia fechada no gabinete de Lula no Palácio do Planalto. Além deles, o deputado André Fufuca (PP-MA) vai tomar posse como ministro do Esporte, em substituição a Ana Moser.
Segundo a MP que criou o novo ministério, a pasta ficará responsável por políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, à microempresa, à empresa de pequeno porte, ao artesanato e ao microempreendedor.
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Além disso, o ministério vai cuidar de políticas de apoio à formalização da microempresa e da empresa de pequeno porte, bem como de ações de incentivo e promoção de arranjos produtivos locais relacionados às microempresas e às empresas de pequeno porte e de desenvolvimento da produção.
Ainda de acordo com a MP, outras atribuições da nova pasta são:
• ações de qualificação e extensão empresarial destinadas à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato;
• promoção da competitividade e da inovação das microempresas e empresas de pequeno porte;
• articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras de bens e serviços;
• políticas destinadas ao microempreendedorismo e ao microcrédito;
• promoção de ações de fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de capacitação e de acesso a recursos financeiros; e
• registro público de empresas mercantis e atividades afins
No fim de agosto, o governo tinha anunciado que a nova pasta seria destinada às Pequenas e Médias Empresas. No íncio deste mês, porém, o nome variou para Micro e Pequena Empresa. As atribuições foram desmembradas da pasta comandada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin — o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Na reforma ministerial feita por Lula, o PP vai ficar ainda com a presidência da Caixa, e o Republicanos tenta a da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As negociações em torno da reforma da Esplanada para acomodar os partidos do centrão duraram meses.
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Mudanças
A primeira confirmação pública de que Fufuca e Costa Filho seriam os novos ministros foi feita no início de agosto pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo com o Congresso.
Durante as negociações, chegou a ser discutida a possibilidade de um desmembramento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, chefiado por Wellington Dias.
Para chegar a um meio-termo, Lula cogitou a criação de uma nova estrutura para cuidar apenas de benefícios sociais, entre eles o Bolsa Família, e deixar a atual pasta com as atribuições de controlar projetos de segurança alimentar e nutricional e de assistência social. A ideia, contudo, não avançou.
